Este website foi desenvolvido com o objetivo de ser acessível ao maior número possível de utilizadores, independentemente das suas capacidades ou do equipamento utilizado para o acesso.

A entidade responsável pelo website compromete-se a disponibilizar os seus conteúdos digitais em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva (UE) 2016/2102, relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis.

O desenvolvimento e manutenção deste website seguem as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, do World Wide Web Consortium (W3C), de forma a garantir que todos os utilizadores possam:
– Perceber a informação e a interface de forma clara;
– Operar e navegar utilizando diferentes dispositivos ou métodos de interação;
– Compreender o conteúdo e o funcionamento das páginas;
– Beneficiar de um website tecnicamente robusto e compatível com tecnologias assistivas.

Estado de conformidade

Este website encontra-se em esforço contínuo de melhoria da acessibilidade, visando alcançar o nível AA das WCAG 2.1. Algumas secções ou documentos podem ainda não estar totalmente conformes, sobretudo conteúdos produzidos por terceiros.

Contactos e feedback

Caso encontre alguma barreira de acessibilidade ou deseje reportar uma dificuldade de navegação, poderá contactar-nos através de:

Email: [email protected]

Avaliaremos o seu pedido e daremos resposta tão breve quanto possível, de acordo com os procedimentos previstos na legislação aplicável.

A entidade gestora deste website continuará a adotar medidas técnicas e organizativas para assegurar o cumprimento progressivo das normas de acessibilidade digital.

Data da última atualização: 4 de dezembro de 2025